À luz do Farol: Lideranças do Movimento Negro Gaúcho são agredidos pela BM em São Leopoldo – RS
Por: Adailton B. G. Ferreira (Zapata)
Entre o final do século XIX e início do século XX o médico Nina Rodrigues forneceu as bases ideológicas, no campo da Medicina Legal ou Criminal e da Antropometria, orientadoras do tratamento cruel dispensados aos africanos e seus descendentes pelas instituições jurídicas e de repressão e controle social ou de classe, promovendo dessa forma a continuidade dos maus-tratos e perseguições do período escravocrata. Segundo Nina Rodrigues, é fato a inata inferioridade cultural e moral dos negros brasileiros, bem como a degenerescência e tendência ao crime dos negros e mestiços, então, em '1894 publicou um ensaio no qual defendeu a tese de que deveriam existir códigos penais diferentes para raças diferentes', entendia que os negros e mestiços de africanos 'se constituíam na causa da inferioridade do Brasil'.
Embora, aparentemente, a estruturação jurídica brasileira não tenha instituído códigos penais diferenciados como propôs Rodrigues, na prática diária do fluxo da vida cotidiana 'a lei aqui é outra', fala mais alto o dragão do ódio, da inveja, do medo e da hipocrisia institucional, todo mundo sabe (embora alguns bastardos não queiram admitir) que no Brasil a (in)justiça e a violência da repressão pesa sobretudo sobre os negros e as classes empobrecidas, claramente, no Rio Grande do Sul NÃO é diferente, relatarei mais um caso nojento de racismo e injúria da Brigada Militar gaúcha e como não pretendo fazer aqui tão somente um texto-denúncia nem muito menos um texto-espetáculo segue um escrito analítico e propositivo, pois atinge no peito de alguns problemas renitentes da violência vivida nesse país e sugere mais atenção no recorte racial do atual Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania do Governo Federal – Pronasci.
No último sábado, dia 22 de agosto do ano em curso, saímos para fazer um reconhecimento de campo nos bairros da cidade de São Leopoldo lugares onde o projeto Farol – Oportunidades em Ação pretende atuar no município, esse projeto é produto de convênio entre a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR da Presidência da República com o Ministério da Justiça no âmbito do Pronasci e objetiva desenvolver Ações Afirmativas acesso à bens sociais e coletivos – educação e trabalho – e contribuir para reduzir a violência e degradação sofrida pela juventude negra brasileira, com o intuito então de qualificar a elaboração do projeto da cidade, a equipe formada pela secretária de promoção da igualdade racial, a senhora Márcia Fernandes, decidiu visitar a área de intervenção para conversar com os/as jovens, terreiros de matriz africana, associações comunitárias, grupos de religiosos jovens, líderes, enfim, saber um pouco das demandas e apresentar o espaço para os técnicos envolvidos na elaboração da proposta quando fomos AGREDIDOS pela Brigada Militar - BM em diligência no local, o bairro Vicentina e arredores.
Dentro do carro estava a equipe, a própria secretária Márcia Fernandes no volante, no carona Carlos Eduardo Ferreira (Du) (convidado para nos acompanhar por ser morador do bairro, jovem negro atuante no Primeiro Encontro da Juventude Negra Gaúcha – Enjune RS em 2007, funcionário da prefeitura na Secretaria do Orçamento Participativo e mobilizador cultural e político em sua comunidade); Tiago Maia (Jovem negro, estagiário da Diretoria de Promoção da Igualdade Racial – Dimppir do município e ativista da cultura Hip Hop, acadêmico de Geografia da Universidade Luterana do Brasil/ULBRA); Emir Silva (Produtor Cultural e Técnico de Projetos convidado, expert em políticas para o povo negro e Coordenador Estadual do Movimento Negro Unificado – MNU) e, por último, eu mesmo, essa pessoa que vos escreve (Pesquisador e Técnico de Projetos convidado, expert em políticas para o povo negro e políticas de identidades, articulador do Encontro Nacional de Juventude Negra – Enjune e Coordenador do Primeiro Encontro Estadual de Juventude Negra – Enjune RS, membro do Forum de Ações Afirmativas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul).
Vale a pena salientar que a elaboração desse projeto vêm se dando em regime de trocas e qualificação com os outros municípios no âmbito do Fórum de Gestores em Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Vale do Rio dos Sinos e Região Metropolitana de Porto Alegre, quando colaborei na definição de diretrizes por pedido e indicação de articuladores da organização da juventude negra gaúcha.
Indo ao sinistro, então, estávamos dentro do veículo saindo da vila e em direção a avenida João Correa e o carro da BM 6893 de placa JBM 2831 com quatro policiais de operações 'especiais' logo após passar por nós na vila voltou e nos seguiu até a avenida mandou parar o carro apontou as armas para a gente e, aos gritos, ordenou que os homens ficassem no fundo do carro com as mãos na cabeça, tentamos informar quem somos e o que fazíamos ali e os gritos dos policiais aumentavam para que ficássemos de pé e com as mãos na cabeça, os policiais falavam que erámos supeitos naquele bairro, a secretária Márcia Fernandes tentou explicar e se apresentar e mesmo depois de mostrar documento que comprova seu lugar de secretária de governo municipal teve sua bolsa toda revistada e ao seu carro de cima abaixo, com tanta agressão assim nós mostramos nossa indignação alertando para os policiais que aquilo que estavam fazendo era um ato de discriminação, preconceito pelo fato de sermos todos negros em um carro novo, aí a truculência, o despreparo e o racismo da brigada mostrou ainda mais sua face leviatã, a população da comunidade encheu a rua para assistir aos atos de humilhação dos policiais com a equipe, primeiro durante a revista com os homens, o jovem Carlos Eduardo tentou falar que estávamos em serviço para produção de projeto da prefeitura e mais uma vez não teve eco, então eu falei que isso era por puro preconceito e um policial abusou por demais de sua suposta autoridade se colando frente a minha face e disse que eu falava isso porque estava maconhando e me chamando de drogado, falei que procuraria meus direitos, logo após o Emir Silva reclama dos abusos e os policiais com topete arrogante indo embora para o carro ao ouvirem Emir dizer que são racistas, o mesmo policial que incidiu na minha face sai do carro, ad baculum, vai pra frente do Emir com tom de ameaça, perguntando o que Emir queria, o meu colega de equipe pergunta então se ele iria bater nele e reafirma que o ato era racista sim, enquanto isso os outros policiais saem também do carro com armas em mãos como se fossem usa-lás a qualquer momento!!
Foram feitas imagens e ainda essa semana estaremos diponibilizando-as para o público!!
Os moradores ficaram assistindo ao evento grotesco estarrecidos e logo após a saída da BM (que pode ser entendida como batalhão da morte!!) passaram a manifestar apoio a nós em caso de ação judicial e a relatarem as ações truculentas dessa instituição no local, coisas que todos sabemos mas não podemos falar!!
Bom, ou melhor, mau, isso foi o fato em acontecendo, vamos agora para as imagens que motivaram essa agressão da BM: primeiro, era um carro novo (um Renault/Clio RL 1.0 de cor branca) com cinco negros dentro, três adultos e dois jovens, passando por um bairro da periferia, quem dúvida que para a 'cabeça' dos policiais só poderia se tratar de chefes ou traficantes? Isso a crer que os policiais não conhecem os sujeitos no campo que atuam e circulam; segundo, uma mulher negra não tem como ser concebida como uma gestora de governo, isso com certeza não faz parte do imaginário da instituição policial, afinal, não adiantou nada a Márcia Fernandes se apresentar, era apenas mais uma mulher negra, para o bem da verdade, tida como mulher do chefão, 'do dono da boca' 'o patrão', só para usarmos termos êmicos, nesse caminho violento, certamente eu e os outros dois jovens éramos traficantes de baixo escalão sendo os mais jovens, o policial (des) preparado (qualificado, instruído e formado pela agência do governo do estado) disse que meus olhos estavam pequenos por que tinha fumado maconha que eu sou um drogado, esse é o ambiente único para cinco pessoas negras dentro de um carro em uma vila de pessoas humildes das classes empobrecidas, estar fora de cogitação a possibilidade de sermos uma equipe de profissionais em trabalho, em trabalho para aquela comunidade, prestando serviço para projetos do município e, justamente e por ironia trágica, atuando na redução à violência perpetrada contra a juventude negra local, no combate ao racismo portanto, fomos vítimas in loco daquilo que buscávamos sanar. O dragão uma vez mais mostrou a dor da sua face, quanto tempo mais?
O inquérito estar aberto, estamos em busca dos nossos direitos, afinal, isso aqui é um Estado-de-Direito e ninguém pode ser culpado antes que o prove (isso na poética do Direito, como disse!) , porém, o que exatamente na equipe nos torna suspeitos para sofremos abordagens e tamanha agressão e desrespeitos além do fato de sermos todos negros? Quero dizer, além do fato de carregarmos a marca de Cam, a cor púrpura de nossas peles? Qual são os elementos, nas 'cabeças' dos policiais, que produzem a suspeição da inocência antes que prove o contraditório jurídico?
Será que cinco brancos (alemães ou outros da mesma raça/cor) em um carro Renault/Clio 1...0 seria tomados como grupo suspeito ou como uma equipe bem vestida de profissionais sérios e experientes do quadro e em parceria de governo?
Me permitam afirmar categoricamente que NÃO, cinco 'alemães'/brancos em um Renault/Clio 1.0 não seria tomado nas 'cabeças' dos policiais da BM como uma equipe ou grupo suspeito, muito menos em uma cidade de maioria descendentes de europeus, a velha questão é que nessa cidade também há povo negro de origem africana e isso muito antes da chegada dos alemães, não ao azar há uma instituição no governo municipal para promover políticas específicas para o povo negro local e para combater a cultura arraigada do racismo nas relações sociais da cidade.
Para finalizar proativamente, o que esse evento nos informa e nos reafirma é a urgência de investimento para erradicar das instituições de justiça e de segurança pública o dado inconteste do racismo institucional que vêm grassando a vida do povo negro desse país, ou seja, pelo jeito e pela forma Nina Rodrigues continua 'bem vivo' entre nós ou então sua 'alma' (esse egun) fez casa nas corporações policiais brasileiras, dados de homicídios sobre os homens negros e a cor dos presídios brasileiros sustentam sem embargo essa assertiva, isso nos mostra, só pra repetir, a urgência no âmbito do Pronasci de um Programa de Combate ao Racismo Institucional no campo do judiciário e da segurança pública, isso com urgência se desejamos por fim a tantas mortes de jovens negros e tantas humilhações sofridas por nós, povo afrobrasileiro, afrogaúcho, afroleopoldense ...
Como podemos perceber, não resolve apenas tentando ressocializar jovens negros na educação nem muito menos assegurando-lhes lugar no mercado de trabalho, precisamos de um programa que eduque as instituições que se sentem no direito de matar e humilhar esses jovens, se fosse assim a equipe com as qualificações supracitadas não passaria por essa humilhação, os policiais não perguntam se são trabalhadores, são culpados antes que provem o contrário, a conhecida 'bala perdida' também não pergunta nada, ela mata apenas e apenas se acha em corpos de peles cor púrpura, almas e corpos de jovens negros descendentes de africanos que carregam a marca de Cam, assim, os parcos 3,3 milhões disponibilizados pelo projeto Farol – Oportunidades em Ação da Seppir/Pronasci não faz jus a uma juventude que figura na metade populacional desse país, também não honra o tamanho da dor expressa nessa gente, nesses corpos cansados de cinco séculos de violências nem corresponde aos índices de homicídios onde o jovem negro é campeão absoluto, recordista imbatível. Enquanto se gasta bilhões para 'modernizar' os aparelhos de repressão a juventude negra que é a vítima número um da truculência e do descaso vai ter que se contentar com um pequeno 'cala-a-boca' ou se não com a bala da BM de Yeda Crusius (Cruz Credo!!), vide o recente assassinato de um militante negro do MST gaúcho levado a cabo pela BM que a mando do governo tem promovido um ambiente de terrorismo no estado.
Aqui exorcizo minha raiva dessa realidade, pretendo enterrar Nina de uma vez por todas, chega de tanta dor, humilhações e perseguições a um povo que lutou muito para construir esse quiprocó civilizatório que chamamos de Brasil, é preciso mais seriedade no combate a violência, sei que corpos mortos não votam, mas os corpos a morrer sim, ainda podem votar, é imperioso mais atenção com a segurança pública não com os aparelhos de repressão, é necessário de fato promover a vida e não a morte, mais atenção no recorte de raça nessa suposta nova propaganda de nova política de nova segurança pública no país, assim, para que então garantir educação e trabalho para a juventude negra se ainda assim ele e ela vai morrer nas mãos de policiais como aqueles que nos agrediram na cidade tida 'como o berço da colonização alemã no estado'? Para que nos qualificarmos se ainda continuaremos sendo 'bichos' em alvo de uma caçada virulenta das corporações policiais? Para que então tanta formação em cidadania para os jovens negros se mesmo assim continuaremos carregando a marca de Cam?
Muita atenção meu povo, o barco segue seu rumo!!