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Israel deve ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional - Petição universal
Ao Fiscal do Tribunal Penal Internacional (TPI)
Campanha iniciada em 19/01/2008
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Israel deve ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional - Petição universal
Por volta de 300 ONG e associações solicitarão que o Fiscal do Tribunal Penal Internacional investigue os crimes de guerra cometidos por Israel em Gaza. O apoio da cidadania é indispensável. Pede-se para assinar e difundir esta «petição universal». É urgente.
Ao Fiscal do Tribunal Penal Internacional (TPI)
O Direito é a marca da civilização humana. Cada progresso da humanidade coincidiu com a consolidação do Direito. O desafio que nos impõe a agressão de Israel contra Gaza consiste em afirmar, no meio do sofrimento, que à violência deve responder a justiça.
Crimes de guerra? Apenas os tribunais os podem condenar. Mas todos devemos dar testemunho, pois o ser humano só existe na sua relação com os outros. As circunstâncias dão toda a sua dimensão ao artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos:
«Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados como estão de razão e consciência, devem agir uns para os outros em espírito de fraternidades».
A proteção dos povos, não a dos Estados, é a razão de ser do Tribunal Penal Internacional. Um povo sem Estado é o mais indefeso de todos e, ante a História, encontra-se situado sob a proteção das instâncias internacionais. O povo mais vulnerável deve ser o mais protegido. Ao assassinar a população civil palestinina, os carros de combate israelitas fazem sangrar a humanidade. Lutamos para que o poder do Fiscal geral esteja ao serviço de todas as vítimas e esta competência deve permitir que o mundo inteiro receba uma mensagem de esperança, a da construção de um Direito Internacional baseado no direito das pessoas. E, juntos, um dia poderemos prestar homenagem ao povo palestino por tudo aquilo com que contribuiu para a defesa das liberdades humanas.
Campanha iniciada em 19/01/2008