Texto de Thaís Campolina com contribuição de Kel Campos.
A cada 11 minutos, uma pessoa denuncia um estupro no Brasil. 88,5% das vítimas de estupro são mulheres. 50,7% das vítimas de estupro tem menos de 13 anos. A previsão mais pessimista estima que apenas 10% dos estupros são notificados no Brasil. A mais “otimista”, aponta que cerca de 35% dos estupros são denunciados formalmente.
O estupro é um crime extremamente subnotificado e pouquíssimos casos resultam em condenação. Isso em qualquer lugar do mundo. E por que esse é um crime tão pouco denunciado? A revitimização da vítima que tem sua vida exposta e sofre com julgamentos que a culpam pela violência que sofreu é um ponto que influencia bastante nesse fenômeno.
A revitimização acontece em vários momentos: no atendimento na delegacia e no hospital, no judiciário, nas notícias que são escritas focando na vida íntima da vítima e nas falas da sociedade, em geral. E isso pode ser algo combatido por todos nós. Que tal repensarmos nossos discursos e ações?
1) Parar de dividir mulheres entre as boas e as vadias.
Dividir as mulheres em grupos se baseando no comportamento delas é uma forma de perpetuar a ideia de que algumas mulheres merecem sofrer violência sexual ou que as personalidades e hábitos das vítimas sejam vistos como justificativa pela violência que sofreram. Mulheres com vida sexual ativa, que frequentam boates e bares, que bebem, que usam roupas curtas, fumam, tem tatuagens, falam palavrões são consideradas menos dignas de respeito e são chamadas por muitos de vadias, vagabundas e outros termos correlatos. Todas as mulheres merecem respeito e essa divisão ajuda a manter como vigente uma ideia contrária ao respeito a todas.
2) Abandonar o uso de frases como "cu de bêbado não tem dono".
Sim, uma frase comum como essa reproduz conceitos problemáticos sobre consentimento. É importante lembrar que não é possível consentir com o ato sexual estando desacordada ou incapaz de oferecer resistência. Uma pessoa que está alcoolizada ou drogada e perde o controle de suas faculdades mentais durante esse período não está apta a consentir. Violar o consentimento nesse caso consiste em estupro de vulnerável.
Ou seja, se você ouvir ou ler alguém falando algo como “Você quer transar com essa moça? É só embebedá-la que ela vai ficar facinha”, se manifeste, repudie. Deixe claro que não é algo legal, pelo contrário, é um ato criminoso.
3) Não assediar mulheres na rua e nem na internet. Não naturalizar o assédio.
O assédio nas ruas acontece através das “cantadas”. Muitos alegam que elas são elogios, mas é preciso alertar aqueles que tem o hábito de assediar e os que justificam esse assédio que a grande maioria das mulheres se sente incomodada, intimidada, constrangida e muitas vezes amedrontadas com essas falas.
O assédio virtual consiste em elogios agressivos, inconvenientes, envio de imagens de pênis não solicitadas e outras práticas como essas e incomodam e constrangem as mulheres.
Em ambas as situações, as mulheres são vistas como objetos e são invadidas com abordagens incômodas de desconhecidos ou conhecidos que não tem intimidade para tanto. Parece algo pequeno, mas não é, porque o assédio é consequência dos corpos das mulheres serem vistos como disponíveis para serem avaliados.
4) Não culpar a vítima.
A culpabilização da vítima expõe a vida da vítima, relativiza o ato do agressor e ignora que estupro não é algo que se justifica. Os julgamentos feitos do comportamento da vítima se baseiam em machismo: comentam sobre a roupa que a vítima usava, onde ela frequentava, a vida sexual dela, o horário em que ela estava fora de casa. Nada disso importa, porque a mulher deve ser livre e viver sua vida como bem entender. Julgar o comportamento da vítima e culpá-la pela violência que sofreu é retirar o estuprador do foco, sendo que ele é o criminoso e desacreditá-la.
5) Parar de falar coisas como "meu time estuprou o seu", quando ele perder feio.
Estuprar não significa vencer, conquistar, ter um resultado incrível. Estuprar é um crime que fere a dignidade da vítima e não pode ser usado como uma metáfora de algo bom. Usar um termo que significa um ato de violência dessa forma é de uma falta de empatia tremenda e esvazia o significado da palavra como crime. Na verdade, pare de usar “estuprar” como metáfora para qualquer coisa, porque isso tira o foco do crime e banaliza a palavra.
6) Não fazer piadas sobre estupro.
Não é engraçado, é uma falta de empatia tremenda e contribui para que a palavra e o ato sejam relativizados. As “piadas" geralmente se baseiam em “ela gostou” ou diminuem o ato como violência. Além disso, pessoas que querem ser engraçadas muitas vezes usam a ideia de que a mulher considerada feia por não estar nos padrões deve se sentir agradecida por alguém ter, por alguns momentos, a desejado. Esse discurso já foi usado até mesmo por deputado em Plenária para deslegitimar uma deputada. “Como alguém ia querer estuprar uma mulher tão feia?” e frases correlatadas ofendem a vítima e atuam também como uma forma de desacreditá-la. Nesse ponto é importante deixar claro que o estupro é um crime motivado pelo poder, pela violência, pela ideia de que o outro é inferior e não por desejo.
7) Parar de falar coisas como "ela tá precisando é de rola, alguém precisa dar um jeito nela, hein?" e “mal comida”.
Colocar o sexo com um pênis como algo que corrige uma característica considerada negativa numa mulher é reproduzir a lógica de correção através da punição. As mulheres que se relacionam com outras mulheres sofrem com uma violência específica chamada estupro corretivo e frases como essas reiteram a ideia-base dessa agressão. Essa violência específica se baseia na ideia de que o estupro faria a vítima parar de se relacionar com outras mulheres. Mulheres heterossexuais também podem ser vítimas de estupro corretivo, mas o viés é outro tipo de correção.
8) Ensinar sobre consentimento para as crianças.
Desde a mais tenra infância é necessário ensinar noções de consentimento para crianças. Isso ajuda a criança a identificar a violência, caso aconteça com ela e também a evitar que elas cresçam sem noção sobre os limites do outro.
É importante que as pessoas parem de naturalizar violações de consentimento cometidos por meninos com frases como “esse é meu garanhão”. Repreenda a criança que beije seus coleguinhas sem que eles permitam, que mexam na saia de uma mulher, que toquem o seio de mulheres.
Dica: leiam o texto “30 maneiras de ensinar crianças noções de consentimento”.
9) Entender a importância e apoiar/lutar pela educação que combata o machismo e demais preconceitos.
A educação é uma forma de enfrentar o machismo desde cedo e combatê-lo. Através dela, é possível desconstruir a ideia de que meninos tem que ser garanhões, dominadores e meninas tem que ser quietas e passivas. Quebrar essa lógica é bater de frente com ideias como "prendam suas cabritas que o meu bode está solto" e contribui até mesmo na luta contra a homofobia e lesbofobia, já que a socialização do homem garanhão se baseia também na heteronormatividade e no futuro resulta no apagamento e invisibilidade da sexualidade lésbica, por exemplo.
10) Entender a importância e apoiar/lutar pela educação sexual de qualidade e focada no consentimento.
A educação sexual deve ser voltada a ensinar não só sobre prevenção de gravidez e doenças sexualmente transmissíveis, ela deve ensinar também noções de consentimento e a identificar a violência sexual.
11) Entender que projetos de lei que tentam dificultar o atendimento às vítimas de violência sexual e a possibilidade de aborto nesses casos fazem parte da cultura do estupro e se manifestar contra tais projetos.
Obrigar uma mulher a seguir com uma gravidez fruto de um estupro é uma revitimização. Dificultar que ela consiga abortar, caso queira, também. Além disso, colocar a necessidade do boletim de ocorrência acima dos cuidados quanto à saúde, como o Projeto de Lei 5069/13 quer, é de uma misoginia tremenda, já que isso se baseia em desacreditar a vítima e não em garantir a dignidade dela. Leia a entrevista com um obstetra especialista no aborto legal.
12) Combater a ideia de que o corpo da mulher é público.
Uma mulher acompanhada de um homem é vista como propriedade dele, disponível para ele. Uma mulher sozinha é vista como disponível para todos. Isso é objetificação, desumanização.
É preciso parar de naturalizar comportamentos como: durante uma investida numa mulher, insistir bastante ao ouvir apenas a negativa e só desistir se ela falar que tem namorado, está acompanhada. Mulheres tem direito a dizer não, mesmo solteiras, desacompanhadas. Respeitem o não sempre.
Além disso, pequenas coisas como não assediar mulheres através de "cantadas" e não tocar na barriga de uma grávida sem consentimento já são formas de ir contra essa ideia. A mulher já é vista como propriedade de todos, a mulher grávida mais ainda.
13) Não aceitar a naturalização do “quero uma novinha”.
A cultura de valorizar as “novinhas” ignora que, segundo a lei, é estupro de vulnerável se relacionar sexualmente com menores de 14 anos. Considera-se que nessa idade, a pessoa é incapaz de consentir. Essa cultura é reiterada em diversas músicas populares, como "Nosso Sonho" do Claudinho e Bochecha e na pornografia. É importante lembrar que cerca de 70% das vítimas de estupro brasileiras são crianças ou adolescentes.
14) Entender que estupros não ocorrem só entre desconhecidos.
Estupros ocorrem não só entre desconhecidos, num beco, de noite. Eles ocorrem muitas vezes dentro de casa, entre conhecidos, familiares e até namorados/esposos. É preciso falar desses casos também porque muitas vezes até mesmo as próprias vítimas tem dificuldade de identificar o que sofreram como violência.
O estupro cometido pelo companheiro é conhecido como “estupro marital” e é constantemente esquecido quando falamos sobre o assunto. Em apenas 52 países, o estupro marital é um ato punível. Isso acontece porque a mulher é vista como propriedade e o sexo como uma obrigação conjugal. O estupro marital foi reconhecido pela ONU como uma violação de direitos humanos só em 1993. No Brasil, essa violência está incluída na Lei Maria da Penha.
15) Repensar o seu consumo de pornografia.
Sim, a indústria pornográfica reproduz a cultura do estupro com vídeos cada vez mais violentos em que não se percebe bem se o sexo é consentido ou não. Vídeos de estupros são listados em vários sites como vídeos pornográficos, porque a humilhação e a agressividade são colocadas na pornografia como lugares comuns do sexo. Lembrando que a pornografia é vista como uma educação sexual, principalmente para meninos e eles crescem com essas noções deturpadas do que é sexo.
16) Abandonar ideias como “espero que o estuprador vire mulherzinha na cadeia”.
O estupro não pode ser visto como uma forma de corrigir/punir, nem mesmo se essa lógica ir contra o estuprador. Isso ajuda a manutenção da cultura do estupro. Além disso, usar “virar mulherzinha” como sinônimo de ser estuprado diz muito sobre como nossa cultura vê a mulher como inferior e o corpo feminino como disponível.
Imagem de Indiretas Feministas.
Veja o vídeo "De 30 não salva 1" do Canal Tititias aqui. O vídeo fala sobre como estupradores não são monstros/doentes/raras exceções.