A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza desde a última quarta-feira (13), uma operação para combater a falsificação de medicamentos no Ceará. A ação, que tem como alvo a desarticulação de uma rede suspeita de distribuir e vender versões falsificadas do medicamento injetável Keytruda, foi realizada em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado, a Vigilância Sanitária Municipal de Fortaleza e a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis).
O Keytruda, cujo princípio ativo é o pembrolizumabe, é um imunoterápico de alto custo indicado para o tratamento de diversos tipos de câncer, como melanoma, câncer de pulmão, de cabeça e pescoço, esofágico, além de linfoma de Hodgkin clássico. A circulação de versões falsificadas pode comprometer a eficácia dos tratamentos e causar eventos adversos graves nos pacientes.
Te podría interesar
Distribuidora interditada
As investigações partiram de denúncias e levaram os fiscais a uma distribuidora de medicamentos regularizada, apontada como fornecedora das versões falsificadas. No entanto, a entrada da equipe foi impedida por um funcionário, o que resultou na interdição imediata do local. O funcionário foi conduzido à Polícia Civil e, diante da suspeita de crime de falsificação, a Polícia Federal foi acionada.
Para entrar no estabelecimento, foi necessário um mandado judicial, cumprido às 5h40 desta sexta-feira (15) com apoio policial. No interior da distribuidora, fiscais encontraram diversas caixas de medicamentos sem registro no Brasil, com rótulos em inglês, incluindo unidades de Keytruda, levantando suspeita de falsificação internacional. Também foram apreendidos medicamentos biológicos sem registro e notas fiscais comprovando sua comercialização.
Te podría interesar
Risco à saúde pública
O registro sanitário é o mecanismo que garante a eficácia e a segurança dos medicamentos, atestando que eles passaram pelos testes necessários. Sem esse registro, não há como confirmar a procedência, as condições de fabricação ou mesmo a composição do produto.
A falsificação de medicamentos pode ser enquadrada como crime hediondo pelo Código Penal, com penas que variam de 10 a 15 anos de prisão, especialmente quando envolve produtos “Life Saving” — de importância vital para a saúde pública.
Histórico de denúncias
O caso já vinha sendo monitorado pela Anvisa desde junho, quando um hospital de Palmas (TO) denunciou irregularidades em frascos do lote SO48607, adquiridos da mesma distribuidora. O material apresentava embalagens diferentes das originais, ausência de informação sobre lote e validade na nota fiscal e falhas no controle de temperatura durante o transporte.
A fabricante do medicamento no Brasil, a Merck Sharp & Dohme, confirmou não reconhecer o lote, que tinha rótulo em inglês, selo de segurança falso com efeito holográfico e inscrições em árabe. O caso foi comunicado à Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em julho, uma nova denúncia partiu de um hospital de Vitória da Conquista (BA) sobre o lote YO19148, também adquirido da mesma empresa, que apresentava embalagens diferentes e ausência de número de registro na Anvisa. Essa ocorrência segue sob investigação.
