Ex-presidente da Câmara e um dos artífices da criação do chamado Orçamento Secreto durante o governo Jair Bolsonaro (PL), Arthur Lira (PP-AL) está montando uma armadilha para o governo Lula na votação do Projeto de Lei 1087/25, que concede isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, que entrou em regime de urgência e deve ser colocado na pauta para votação nesta semana por Hugo Motta (Republicanos-PB).
Com a crise instalada pelo levante do clã Bolsonaro contra a soberania nacional, Lira voltou a ganhar força no Centrão. Um exemplo claro aconteceu na derrota que o governo sofreu durante a instalação da CPMI do INSS, quando dois bolsonaristas, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) e o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), foram eleitos para a Presidência e relatoria da comissão, que promete emparedar o governo.
Te podría interesar
O ex-presidente da Câmara teria agido nos bastidores para colocar Gaspar como relator. Oriundo do grupo Renan Calheiros (MDB-AL) - adversário em Alagoas - Gaspar traiu o medebista e se juntou a Lira durante o governo Bolsonaro.
Além de fortalecer a narrativa dos bolsonaristas sobre as fraudes nas aposentadorias - que começaram em 2019 e só passaram a ser investigadas em 2023 -, Lira pretende enquadrar Lula também na isenção do IR, umas principais apostas do petista para a campanha à reeleição em 2026.
Te podría interesar
Como presidente da Comissão Especial criada para tratar do tema, Lira colocou em xeque uma das principais propostas de Lula e Fernando Haddad para compensar as perdas com a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil: a taxação das grandes fortunas.
No PL, o executivo sugere três propostas para tributar os mais ricos e compensar a isenção aos mais pobres: a implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) – que prevê um imposto gradual para pessoas físicas com renda acima de R$ 600 mil por ano –, a cobrança de IR sobre lucros e dividendos acima de R$ 50 mil mensais e a tributação de 10% sobre dividendos enviados para o exterior.
Em seu relatório, Lira afirma que a taxação de grandes fortunas "demanda Lei Complementar e que, recentemente, o tema deixou de ser aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados por ocasião da apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024". No substitutivo apresentado em seu relatório, Lira sequer chega a citar o IGF, sinalizando que a medida compensatória terá que ser pautada em outro projeto.
Pauta-bomba
Ao ganhar força no Centrão, Lira estaria articulando, juntamente com os presidentes do PP, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), e do União Brasil, Antônio Rueda, a armadilha para instalar uma bomba nas contas públicas no ano eleitoral de 2026.
Segundo informações de Malu Gaspar, no jornal O Globo, a aprovação da isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil no Congresso não seria acompanhada das medidas compensatórios, como a taxação das grandes fortunas.
Isso poderia criar um rombo no orçamento do próximo ano, implodindo a estratégia de Lula em usar a isenção do IR como uma das principais bandeiras na disputa presidencial - provavelmente contra Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos-SP), a principal aposta da terceira via.
Segundo a jornalista d'O Globo, lideranças do Centrão tanto na Câmara, quanto no Senado, dizem não haver constrangimento em barrar o aumento de impostos para os ricaços, deixando o ônus orçamentário para o governo.
Na prática, a estratégia remonta ao chamado golpe dos ricaços, embate entre que serve aos interesses de endinheirados e dos mais pobres, que elevou a popularidade de Lula, tomou as redes, mas foi engolido - e esquecido - mais recentemente com a conspiração do clã Bolsonaro e de Donald Trump contra o Brasil.
