O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), surpreendeu parlamentares ao incluir na pauta da próxima terça-feira (8) o projeto de lei que legaliza cassinos, bingos e o jogo do bicho no Brasil. A proposta, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em junho do ano passado, poderá ser votada diretamente em plenário.
O relator do projeto é o senador Irajá Abreu (PSD-TO), que, junto com Alcolumbre, tentou levar a proposta à votação ainda em dezembro de 2023. Na ocasião, ambos recuaram diante do risco de derrota. A aprovação na CCJ ocorreu com um placar apertado: 14 votos a favor e 12 contra.
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Se for aprovada sem alterações no Senado, a matéria segue diretamente para sanção presidencial, mantendo o texto já aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022.
A movimentação pegou de surpresa até mesmo senadores da base aliada. A divulgação da possível votação foi feita nesta sexta-feira (4), sem a realização da tradicional reunião de líderes, que costuma ocorrer às quintas-feiras. Questionado sobre o cancelamento da reunião, Alcolumbre afirmou que a decisão é uma prerrogativa do presidente da Casa.
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Bets
A retomada da proposta ocorre em meio a um debate nacional sobre o impacto dos jogos de azar — especialmente apostas esportivas, as chamadas bets — no aumento do vício e no endividamento de famílias brasileiras. Apesar disso, opositores da proposta admitem nos bastidores temer que haja votos suficientes para sua aprovação.
Alcolumbre demonstrou força política recentemente ao articular a aprovação de outra proposta polêmica: o aumento do número de deputados federais de 513 para 531. A medida foi aprovada com 41 votos — exatamente o mínimo necessário em uma votação no Senado.
Agora, a expectativa é de que o projeto de legalização dos jogos de azar mobilize intensos debates no plenário na próxima semana, diante dos fortes interesses econômicos e das resistências de setores religiosos e sociais.
