Entre 2004 e 2019, o Programa Bolsa Família (PBF) evitou mais de 700 mil mortes e oito milhões de internações hospitalares, com efeitos especialmente significativos entre crianças menores de cinco anos e idosos com mais de 70 anos. Isso é o que mostra um estudo realizado por pesquisadores da Fiocruz, da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade de Barcelona (UB) e publicado na revista The Lancet Public Health nesta quinta-feira (29).
Ao todo, foram examinados dados de 3.671 municípios, definidos pela qualidade adequada de registro civil e das estatísticas, representando mais de 87% da população brasileira.
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Para o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, o resultado da pesquisa é muito animador pois mostra que o Bolsa Família também é "muito eficiente e traz ótimos resultados na área da saúde". "Também nos mostra que as políticas sociais são fundamentais para uma população mais saudável, com o Sistema Único de Assistência Social trabalhando integrado ao Sistema Único de Saúde”, afirma o ministro.
Um dos autores do estudo, o coordenador do CEE-Fiocruz Rômulo Paes, destacou que o Bolsa Família, além de combater a pobreza, tem efeitos diretos na saúde da população brasileira. “O estudo indica a excepcional consistência e resiliência do Programa Bolsa Família, indicando que ele possui um desenho que foi sendo aperfeiçoado ao longo do tempo e que sobreviveu aos momentos críticos para a gestão pública no país”, apontou.
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A pesquisa é a primeira avaliação abrangente de impacto do PBF sobre mortalidade por todas as causas em todas as idades. Os pesquisadores mostraram que quanto maior o percentual de famílias elegíveis atendidas e o valor médio transferido por família, maiores os efeitos do programa. Nessas condições, a mortalidade infantil caiu 33% e as internações de idosos acima de 70 anos foram reduzidas pela metade.
Além disso, as populações historicamente excluídas - como crianças em extrema pobreza, famílias em áreas rurais remotas, e comunidades negras e indígenas - foram justamente as mais beneficiadas.
Nosso estudo analisou os impactos de duas décadas de implementação do programa, com foco em indicadores de saúde, como hospitalizações e mortalidade. Os resultados são contundentes: o Bolsa Família não apenas aliviou a pobreza no curto prazo, mas também contribuiu para interromper o ciclo intergeracional da pobreza, promovendo melhorias reais e sustentáveis nas condições de vida”, constatou a consultora em economia e pesquisadora de pós-doutorado da UFBA, Daniella Cavalcanti.
A pesquisadora ainda ressaltou que os resultados também evidenciam que a transferência de renda condicionada, quando associada ao acesso à educação e aos serviços de saúde, tem efeitos duradouros sobre o desenvolvimento humano das novas gerações.
Para Cavalcanti, a experiência acumulada ao longo dessas duas décadas comprova que o Bolsa Família é mais do que uma política de assistência: “é um instrumento de promoção de direitos, equidade e mobilidade social. Ao proteger as crianças de hoje, o programa contribui para quebrar o ciclo da pobreza que atravessa gerações”.
Já a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, destacou que o estudo reafirma o papel fundamental do Bolsa Família na proteção da vida. Segundo ela, o impacto direto do programa na redução de hospitalizações e mortes demonstra que a transferência de renda, aliada ao acompanhamento das condicionalidades de saúde, como a vacinação em dia, o monitoramento do estado nutricional das crianças e o pré-natal das gestantes, é uma estratégia eficaz para garantir mais qualidade de vida e reduzir desigualdades.
“É um reconhecimento importante do Bolsa Família como ferramenta de proteção social, promoção da dignidade e cuidado com as pessoas em situação de maior fragilidade. Esses resultados reforçam nosso compromisso em integrar de forma ainda mais eficaz o programa com o SUS e com outras políticas públicas. No entanto, seguimos contando com o engajamento dos estados e municípios para enfrentarmos juntos os desafios que afetam tantas famílias brasileiras”, afirmou.
Aliança Global contra a Fome e a Pobreza
Os autores ainda destacaram que o estudo contribui diretamente para os objetivos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa lançada pelo Brasil durante sua presidência do G20, no ano passado, e que busca fortalecer a cooperação internacional para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1 e 2 de erradicação da pobreza e da fome.
“O estudo demonstra de forma ainda mais ampla, o que a ciência tem mostrado ao longo dessas duas décadas do Bolsa Família: ele é mais que transferência de renda, é promoção da saúde, ferramenta de justiça social e, referência internacional, tanto que integra a cesta de políticas da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza”, analisou o titular do MDS e presidente do Conselho da Aliança Global, Wellington Dias.
*Com informações de Agência Gov
