O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (4) o registro do estatuto do partido Missão, legenda ligada ao Movimento Brasil Livre (MBL). Com a decisão, a nova sigla passa se torna a 30ª registrada no país.
Com o aval da Corte, o Missão poderá concorrer nas próximas eleições, já que o estatuto dos partidos deve ser aprovado até seis meses antes do pleito, requisito já cumprido pela nova sigla. A intenção da agremiação é lançar candidato à Presidência da República.
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Em julho deste ano, o grupo apresentou ao TSE 578 mil assinaturas válidas, superando o mínimo exigido de pouco mais de 547 mil. Na votação da Corte, acompanharam o relator André Mendonça, em decisão unânime, as ministras Cármen Lúcia, Isabel Galotti e Estela Aranha e os ministros Kassio Nunes Marques, Antonio Carlos Ferreira e Floriano Peixoto Neto.
O Movimento Brasil Livre (MBL) foi fundado em 2014 e seus integrantes ganharam destaque nacional ao participarem de protestos contra o governo Dilma, ajudando a fomentar a campanha pelo impeachment da presidenta.
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Novos e velhos partidos
Além dos 30 partidos oficialmente registrados no país, existem outros 24 em processo de formação.
Para obter o registro, uma legenda precisa comprovar caráter nacional, com um total de assinaturas que representem ao menos 0,5% dos votos válidos da última eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídas em no mínimo um terço dos estados e com pelo menos 0,1% do eleitorado em cada um deles.
Também é necessário reunir ao menos 101 fundadores com cadastro eleitoral em um terço das unidades da federação, responsáveis por aprovar o programa e o estatuto da sigla.
