OFENSAS

Marco Feliciano é condenado indenizar mãe de Cazuza por ataques homofóbicos

Segundo decisão, deputado usou as redes sociais para "atacar a honra do falecido artista e à comunidade homossexual como um todo"

Lucinha Araújo, mãe do cantor e compositor Cazuza, posa para foto na sede da Sociedade Viva Cazuza, no bairro de Laranjeiras, no Rio de JaneiroCréditos: Rafael Andrade/Folhapress
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Conhecido por suas posições contra a comunidade LGBTQIA+, o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) terá que indenizar a mãe de Cazuza, Lucinha Araújo, por conta de publicações nas redes sociais postadas em 2017. O parlamentar utilizou a imagem e músicas do cantor para fazer ataques homoóbicos. 

A 16ª Câmara de Direito Privado do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio) confirmou em segunda instância a vitória da mãe de Cazuza. No recurso, Feliciano havia apelado para imunidade parlamentar, mas por unanimidade todos os desembargadores decidiram manter a condenação. 

"Ainda que o réu possa alegar que sua fala iria ao encontro do que o seu eleitorado quer que ele defenda nos palanques, isso não pode ser visto como uma carta em branco para permitir a propagação de discursos de ódio", diz a decisão. 

A sentença ainda diz que Feliciano buscou "atacar a honra do falecido artista e à comunidade homossexual como um todo". 

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