A Justiça de São Paulo suspendeu o despejo do Teatro de Contêiner, localizado no centro da capital, e garantiu a permanência do espaço por pelo menos 180 dias. A decisão foi tomada na noite desta quinta-feira (21) pela juíza Nandra Martins da Silva Machado, da 5ª Vara da Fazenda Pública.
A magistrada concedeu uma tutela provisória antecipada que impede “incursões da GCM e de outros órgãos de poder de política da requerida ou do Estado” durante esse período.
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Contexto do caso
No início do mês, a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) havia determinado que a companhia teatral deixasse o terreno em até 15 dias. A prefeitura afirma que pretende utilizar o espaço para a construção de um projeto habitacional.
Diante da ordem, os advogados do coletivo entraram com ação judicial após a Guarda Civil Metropolitana e a Secretaria de Subprefeituras terem retirado os artistas de um antigo hotel desativado no mesmo terreno, usado pelo grupo como oficina de cenários e figurinos.
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A decisão da Justiça foi publicada horas antes do fim do prazo estabelecido pela prefeitura, que exigia a desocupação até as 23h59 de quinta-feira. O plano da gestão municipal era retirar os artistas do espaço até outubro.
Argumentos da juíza
Na decisão, a juíza destacou que a crise habitacional em São Paulo “não é questão nova” e que não havia urgência suficiente para justificar a retirada imediata do grupo. Ela questionou ainda se não haveria outros imóveis disponíveis para o programa habitacional “de modo a não desmobilizar o equipamento urbano em questão, que há quase uma década exerce sua função com êxito reconhecido pelo poder público e pela sociedade”.
A magistrada também mencionou a existência de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público para apurar possível violação de princípios constitucionais e abuso de poder na decisão original de desocupação.
Reação e negociação
Na mesma noite, o Teatro de Contêiner recebeu a apresentação do guitarrista Diego Estevam, dentro do projeto Negras Melodias. O advogado do grupo, Daniel Santos Garroux, disse que a ação foi apresentada em caráter emergencial. “Era uma situação urgente e de dano irreparável”, afirmou.
Após a decisão, a prefeitura anunciou a oferta de um terreno na rua Helvetia, também na região central, para a eventual instalação do teatro. O espaço já havia sido solicitado pelos artistas.
Na manhã desta sexta-feira (22), o grupo se reuniu para avaliar se aceita ou não a proposta do município.
