A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), cumpre operações contra a falsificação de bebidas nos estados de São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais, nesta sexta-feira (3). No Distrito Federal, após a intoxicação do artista Hungria, a Polícia Militar (PMDF) prendeu um suspeito em flagrante na madrugada.
Foram coletadas amostras representativas dos produtos produzidos e armazenados para análise em laboratório, onde passarão por testes químico-sanitários, para verificar os insumos, identificar possíveis substâncias proibidas ou em concentrações acima do permitido, e avaliar a rastreabilidade dos lotes. São, ao todo, quatro cidades que recebem a operação da PF e do MAPA: Campinas (SP), Chapecó e Joinville (SC), e Poços de Caldas (MG).
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O crime de falsificação e adulteração de bebidas pode ser enquadrado no artigo 272 do Código Penal e, indo além da esfera criminal, pode fazer com que os envolvidos tenham que responder até por homicídio qualificado, de acordo com a advogada criminalista especializada em crime econômico, bancário, tributário e ambiental, Giovanna Guerra.
“A responsabilização por esses atos criminosos não se restringe à esfera penal, sendo possível, também, o ajuizamento de ações indenizatórias na esfera cível, seja por parte das vítimas ou de seus familiares, visando à reparação dos danos materiais, como despesas médicas, e dos danos morais decorrentes do sofrimento causado”, analisa Giovanna Guerra. “Importante destacar que a legislação não limita a punição aos falsificadores, estendendo-a igualmente aos que comercializaram as bebidas alcoólicas adulteradas, caso esses comerciantes soubessem da fraude. Concluídas as investigações, poderia ainda se questionar sobre a subsunção da conduta ao tipo penal de homicídio qualificado pelo emprego de veneno, sendo o veneno o metanol”, completa.
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Caso em Brasília (DF)
Enquanto as fiscalizações avançam em âmbito nacional, o Distrito Federal também registrou um caso de adulteração. A Polícia Militar (PMDF) prendeu, na noite da quinta-feira (2), um homem de 53 anos suspeito de falsificar bebidas alcoólicas na região de Capoeira do Bálsamo, no Paranoá.
O homem já possui passagens pela polícia por crimes como homicídio, furto e uso de documento falso. Ele foi conduzido à 6ª Delegacia de Polícia, junto ao material apreendido, além de uma motocicleta Honda/CG 160 preta. Antes, havia sido flagrado por policiais do Grupo Tático Operacional (GTOp 40) do 20º Batalhão, após denúncia e monitoramento de sua rotina.
No imóvel, os militares encontraram garrafas vazias, tampas, selos de lacre e recipientes já preenchidos com líquidos semelhantes a bebidas de marcas conhecidas. O suspeito confessou que misturava substâncias de baixo custo às bebidas originais e revendia cada garrafa por cerca de R$ 30.
Os principais sintomas da intoxicação por metanol são:
- Sintomas intestinais: cólicas intensas, mal-estar gastrointestinal.
- Alterações visuais iniciais: percepção de brilhos, visão turva ou sensação de que a visão está “diferente”.
- Comprometimento visual grave: evolução para cegueira completa, podendo chegar a não enxergar nem a luz.
- Alterações sistêmicas: sinais de acidose metabólica, que é um desequilíbrio grave do pH sanguíneo.
