Por Armando Holanda
O ex-prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB) deve ser convocado para depor à CPI do Genocídio. A decisão foi oficializada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), no início da tarde desta terça-feira (25). A gestão do socialista é suspeita de desviar recursos destinados ao combate à Covid na capital pernambucana. O ex-secretário de Saúde na gestão Geraldo Julio, Jailson Correia foi denunciado pelo Ministério Público Federal de Pernambuco (MPF-PE) por suspeita de desvio de verba do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além de Jailson, o MPF-PE também apresentou denúncia contra outros cinco ex-servidores da prefeitura do Recife na Operação Apneia, que fora deflagrada em maio de 2020 com objetivo de investigar o direcionamento e desvios de recursos do SUS. As irregularidades teriam ocorrido em contratação de uma microempresa, Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária), para o fornecimento de ventiladores pulmonares (respiradores) para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Sobre isso, a deputada estadual Priscila Krause (DEM-PE) registrou, nesta terça-feira (25), via redes sociais, um levantamento apontando que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) tem concluídas – à disposição do público - 31 relatórios de auditorias especiais em torno de contratações emergenciais da Secretaria de Saúde do Recife, todas elas indicando irregularidades em dispensas de licitação relacionadas à gestão da pandemia. De acordo com os documentos, citados pela parlamentar, o montante de recursos públicos que devem ser devolvidos por gestores e empresas é, por enquanto, de R$ 36,0 milhões.
De acordo com a parlamentar, 23 dos 31 relatórios técnicos finalizados apontam superfaturamento em contratações e compras da Secretaria de Saúde do Recife em 43 dispensas de licitação. Dos R$ 36,01 milhões a serem devolvidos por gestores e empresas, R$ 28,04 milhões referem-se a compras de insumos hospitalares, entre EPIs, medicamentos e materiais de penso, R$ 6,42 milhões são decorrentes de compras de equipamentos permanentes, como respiradores e monitores multiparamétricos, enquanto o restante se divide em irregularidades em serviços de engenharia e contratação de estruturas temporárias, como lonas onde funcionaram parte dos hospitais de campanha.
“Os achados do Tribunal de Contas do Estado são substanciais, gravíssimos. Não tenho dúvidas que estamos diante do maior escândalo de má gestão e corrupção da história da nossa capital e não podemos aceitar que o cidadão seja vítima duas vezes: da pandemia e da corrupção”, reforçou Krause (DEM-PE).
Outro lado
Por meio de nota, o escritório de advocacia Rigueira, Amorim, Caribé, Caúla e Leitão, que está à frente da defesa do ex-secretário de Saúde, Jailson Correia, e dos ex-servidores Mariah Bravo e Felipe Bittencourt, informa que seus clientes ainda não foram citados para oferecer resposta à denúncia vinculada à “Operação Apneia”, tornada pública, mais uma vez, pela imprensa.
Na nota, a defesa reforça que "o MPF não indicou a utilização de verbas federais na compra dos ventiladores pulmonares e, portanto, trata-se de denúncia ofertada por Procuradora manifestamente incompetente".
Ela complementa: "Não bastasse, os argumentos da acusação desafiam o bom senso, pois afrontam recente decisão unânime do Tribunal de Contas de Pernambuco sem, no entanto, trazerem qualquer argumento capaz de contraditar as conclusões desse órgão. A defesa rearma, assim, a ausência de justa causa para a ação penal e confia no reconhecimento, pelo Poder Judiciário, da legalidade de todos os atos dos ex-funcionários públicos, que trabalharam incessantemente no combate à pandemia."
Já a assessoria do ex-prefeito do Recife e agora Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Geraldo Julio, procurada pela reportagem, informou que não possui posicionamento sobre o assunto, visto que o requerimento para que ele deponha à CPI ainda não foi aprovado.