O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado de 2022. Na pauta, as sustentações orais das defesas de quatro dos oito réus, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro. O grupo é acusado de orquestrar a trama golpista que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
O julgamento acontece na Primeira Turma do STF e, nesta sessão, a defesa de Bolsonaro terá uma hora para apresentar seus argumentos em resposta às acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na primeira sessão, nesta terça-feira (2), o procurador-geral Paulo Gonet havia pedido a condenação do ex-presidente, que poderia resultar em uma pena de até 43 anos de prisão.
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A equipe jurídica de Bolsonaro, liderada pelo advogado Celso Vilardi, deve reiterar os argumentos apresentados nas alegações finais de agosto, que classificam a acusação como "absurda".
“Não há como condenar Jair Bolsonaro com base na prova produzida nos autos, que demonstrou fartamente que ele determinou a transição, evitou o caos com os caminhoneiros e atestou aos seus eleitores que o mundo não acabaria em 31 de dezembro, que o povo perceberia que o novo governo não faria bem ao país", afirmou a defesa na manifestação.
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Além disso, os advogados de Bolsonaro devem alegar que a Polícia Federal (PF) não encontrou documentos que comprovem a tentativa de golpe, e que as acusações dependem exclusivamente do depoimento do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que fez um acordo de delação premiada. Ao longo do processo, entretanto, investigadores reuniram provas abundantes do envolvimento do ex-presidente com a trama golpista.
Cronograma da sessão e próximos passos
A sessão da Primeira Turma será retomada pela manhã e a previsão é que se estenda até o início da tarde. As defesas dos seguintes réus deverão se manifestar, nesta ordem:
- Augusto Heleno (general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
- Jair Bolsonaro (ex-presidente);
- Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa);
- Walter Braga Netto (general, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil).
Se todas as defesas utilizarem o tempo integral de uma hora, a apresentação dos votos dos ministros pode ser adiada para a próxima semana, possivelmente na terça-feira (9). O julgamento seguirá a ordem de antiguidade dos magistrados, começando com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.
Assista ao vivo o segundo dia de julgamento da trama golpista na TV Fórum:
O primeiro dia do julgamento
A primeira sessão, ocorrida na última terça-feira (2), foi marcada pela firmeza do relator do processo. O ministro Alexandre de Moraes abriu os trabalhos afirmando que o país só se pacificará com o respeito à Constituição, e que “não há possibilidade de se confundir a saudável e necessária pacificação com a covardia do apaziguamento”. Moraes fez um breve resumo do processo, reforçando a atuação do STF e a importância da soberania. Em seguida, o procurador-geral, Paulo Gonet, detalhou as acusações e reafirmou o pedido de condenação do grupo.
Ainda no primeiro dia, as defesas de quatro outros réus – Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres – apresentaram seus argumentos. O ex-presidente, acusado de ser o principal articulador da trama, não compareceu ao tribunal. Seus advogados alegaram que ele não se encontra em boa condição de saúde, enfrentando crises de soluço e vômitos. Caso queira assistir ao julgamento presencialmente, o ex-presidente precisaria de uma autorização do relator, já que está em prisão domiciliar.
