Em meio à turbulência provocada pelo levantamento de sigilo do relatório de 884 páginas em que a Polícia Federal (PF) detalha a atuação da Organização Criminosa de Jair Bolsonaro (PL) na tentativa de golpe de Estado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), jogou mais um balde de água fria nos aliados do ex-presidente, que buscam desesperadamente costurar uma narrativa para rebater as denúncias e as provas apresentadas à justiça.
Em decisão enviada ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ao presidente da Comissão de Relações Exteriores da casa, Lucas Redecker (PSDB-RS), Moraes proibiu Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), de ser ouvido em audiência.
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Doutrinado de Olavo de Carvalho, que atuou como assessor especial para assuntos internacionais no governo Bolsonaro, Martins seria ouvido, de forma remota, na sessão desta quarta-feira (27) da Comissão.
O convite partiu de um requerimento do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) que, nesta segunda-feira (25), foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por incitar ataques contra o delegado Fábio Shor, que está à frente dos inquéritos contra o OrCrim de Bolsonaro na Polícia Federal. Após ameaças a ele e à família, o investigado passou a andar em carro blindado.
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Van Hattem, um dos bolsonaristas mais raivosos da Câmara, propôs a oitiva para que Martins falasse sobre "as incoerências relacionadas aos registros das suas visitas aos EUA que resultaram na sua prisão preventiva no ano de 2024".
Como está proibido pela Justiça de deixar Ponta Grossa (PR), onde vive, ele participaria de modo remoto da oitiva.
No entanto, Moraes argumentou que a participação de Martins na comissão descumpriria uma das ordens impostas para que ele deixasse a cadeia: não dar entrevistas ou falar em público.
"O descumprimento das condições impostas quando da concessão da liberdade provisória acarretará a imediata conversão da medida cautelar em prisão preventiva", afirmou o ministro no despacho a Lira e Redecker.
Filipe Martins é um dos 37 indiciados na OrCrim golpista. Segundo a PF, o olavista fazia parte do núcleo jurídico do golpe e teria sido responsável, juntamente com Jair Bolsonaro, na elaboração da minuta golpista.
Em junho de 2021, Filipe Martins foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal por um gesto supremacista branco em sessão do Senado. O sinal de "OK" feito por ele serve como "apito de cachorro" para incitar grupos neonazistas.
