Deputados e senadores candidatos em 2024 tiram nota zero em pauta ambiental; veja quem são

O Instituto Democracia e Sustentabilidade lançou, nesta terça-feira (1°), o novo levantamento do Farol Verde, uma iniciativa que mapeia a postura de parlamentares em relação às questões socioambientais na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Na nova pesquisa, dez deputados e os únicos quatro senadores que concorrem às eleições municipais de 2024 receberam nota zero da Farol Verde em relação às votações sobre pautas ambientais. Isso significa que, em todas as oportunidades, seus atos legislativos foram contrários à defesa do meio ambiente.

São eles: 

Deputados

1. Abílio Brunini (PL-MT), em Cuiabá; 
2. Délio Pinheiro (PDT-MG), Montes Claros; 
3. Dr. Flávio Remy (PP-MA), Presidente Dutra; 
4. Flavinha (MDB-MT), Colider; 
5. Luiz Antonio Corrêa (PP-RJ), vereança em Valença; 
6. Niltinho (PSD-SE), vereança Aracaju; 
7. Paulo Marinho Jr (PL-MA), Caxias; 
8. Raniery Paulino (Republicanos-PB), Guarabira; 
9. Ricardo Guidi (PL-SC), Criciúma;
10. Ulisses Guimarães (MDB-MG), Poços de Caldas.

Senadores

1. Eduardo Girão (Novo-CE);
2. Rodrigo Cunha (Podemos-AL);
3. Vanderlan Cardoso (PSD-GO);
4. Carlos Viana (Podemos-MG).

A classificação tem como base o Índice de Convergência Ambiental total, o ICAt, calculado a partir da análise das votações nominais no Congresso Nacional. Ao todo, foram analisados 108 propostas legislativas: 78 consideradas positivas para o meio ambiente e 30 de perfil negativo - que compõem o chamado “Pacote da Destruição” -, além uma medida provisória e dois vetos.

Já em relação à avaliação positiva, se destacam Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Tabata Amaral (PSB), que concorrem à prefeitura de São Paulo, Tarcísio Motta (PSOL-RJ), que concorre como prefeito do Rio de Janeiro, Talíria Petrone (PSOL-RJ), candidata à Prefeitura de Niterói (RJ), Camila Jara (PT-MS), que disputa a prefeitura de Campo Grande (MS) e Duda Salabert, candidata de Belo Horizonte (MG). Todos atingiram 100% de convergência com a pauta ambiental.

De acordo com o coordenador do projeto e diretor adjunto do IDS, Marcos Woortmann, durante live de lançamento da pesquisa ao Congresso em Foco, "é fundamental verificar o compromisso desses [deputados e senadores candidatos em 2024] com a necessidade de adaptação às mudanças climáticas nas cidades, e dar ao eleitor os meios para saber se o discurso é coerente com a realidade”.

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Apenas 30% dos deputados e 25% dos senadores se comprometem com o meio ambiente

O levantamento do Farol Verde também apontou que apenas 30,13% dos deputados federais e 25,29% dos senadores da atual legislatura da Câmara e do Senado têm compromisso com a pauta ambiental. 

Do total de 513 deputados, a maioria (361) apresentou um índice de convergência inferior a 25%, sendo classificados como "péssimos" em relação à defesa ambiental. Do outro lado, apenas 44% receberam classificação acima de 80% para serem considerados "ótimos". 

Em relação aos partidos, dez receberam média inferior a 25%: Novo, PL, Republicanos, PSDB, PP, União, MDB, Podemos e PSD. Juntos, os partidos somam 364 deputados. Já as siglas PCdoB e PSOL, com 20 assentos, ficaram com índice acima de 80%.

Para acessar o levantamento completo e conferir os parlamentares mais alinhados à pauta ambiental, acesse o site do Farol Verde.

Esquerda se destaca na defesa do meio ambiente

Os dados do Farol Verde evidenciam que a pauta ambiental é defendida majoritariamente por parlamentares de esquerda. No Senado, o PT e o PDT se destacaram como os partidos mais convergentes com a defesa do meio ambiente, recebendo os índices de 78% e 73,33%, respectivamente. Já Novo, PP, Podemos e PSDB zeraram o índice.

Já na Câmara, os partidos que votaram e apresentaram propostas a favor do meio ambiente foram PSOL (96,33%), PCdoB (92,19%), Rede (78,57%) e PT (72,87%). Os partidos que menos aderiram à pauta foram: Novo (6,94%), PL (9,36%), Republicanos (15%) e PSDB (16,9%).

“Temos aqui uma presença apenas e exclusivamente de partidos de esquerda. Sabemos que a questão ambiental não é uma quest??o ideológica. É uma questão que trata da realidade e infelizmente existe um recorte ideológico muito pronunciado a esse respeito e um completo descolamento da realidade que a gente percebe por parte de bancadas que estão situadas sobretudo à direita e extrema direita”, acrescentou Woortmann, durante lançamento do Farol Verde.

Atualização

O Farol Verde é uma plataforma com índices vivos, atualizada a cada votação pertinente. Um de seus índices é a ausência em votações relevantes, tratado como um posicionamento insuficiente, comparável à abstenção ou ao voto em branco, sendo contabilizada negativamente. Neste tocante, após a divulgação dos dados no dia 1o de outubro, a coordenação recebeu a comprovação de diversos parlamentares que se encontravam em missão oficial durante a COP 28 de Dubai,  justificando suas ausências na votação do PL 11247/2018 por uma razão ambiental da mais alta coerência. Desta forma, a coordenação decidiu, a fim de não incorrer em uma potencial injustiça, deixar de considerar as ausências até que a informação pública sobre ausências justificadas seja disponibilizada pela Câmara dos Deputados.

Embora os perfis dos parlamentares informem o total de ausências justificadas, o sistema não revela as datas exatas, impedindo o cruzamento com as votações-chave que embasam o Farol Verde. A análise é dificultada, ademais, pela inconsistência no sistema da Câmara dos Deputados, com nomes de parlamentares registrados de maneiras diferentes nos sistemas de votação e de presença em plenário, motivo pelo qual foi  decidido acatar o pedido de reconsideração das ausências justificadas, de modo que essa variável foi excluída até o recebimento dos dados comprobatórios do total dos parlamentares da Câmara dos Deputados.

Desta forma, correções na pontuação de deputados e deputadas que se enquadram nesse caso foram computadas e estão disponíveis no site do Farol Verde, e todos os índices correlatos foram igualmente atualizados. 

Em razão da proximidade das eleições próximas e por dever de transparência para com o público do Farol Verde, destacamos, então, os parlamentares candidatos nestas eleições municipais de 2024 que obtiveram a pontuação máxima na convergência ambiental:

• Deputada Camila Jara (PT-MS), candidata à prefeitura de Campo Grande;
• Deputada Duda Salabert (PDT-MG), candidata à prefeitura de Belo Horizonte;
• Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP), candidato à prefeitura de São Paulo;
• Deputada Tábata Amaral (PSB/SP), candidata à prefeitura de São Paulo;
• Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ), candidato à prefeitura do Rio de Janeiro;
• Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ), candidata à prefeitura de Niterói.

Reforçamos que esta atualização se refere exclusivamente ao cálculo do Índice de Convergência Ambiental na Câmara dos Deputados, uma vez que os dados fornecidos pelo Senado Federal permitiram a diferenciação entre as ausências justificadas e não justificadas.

*Matéria atualizada às 16h23 de quarta-feira (2) para incluir a errata do Farol Verde e as deputadas Camila Jara (PT-MS), Duda Salabert (PDT-MG) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) à lista de parlamentares que obtiveram índice de 100%

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