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Os Estados contra-atacam: O federalismo em disputa nos EUA – Por Gisele Agnelli e Luciana Bauer

Para nós, brasileiros, o conceito é instigante. O federalismo norte-americano é mais descentralizado que o nosso

Créditos: The White House
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Neste 1º de setembro, Dia do Trabalho nos Estados Unidos, as ruas voltaram a falar. Não tinham falado de forma organizada nacionalmente desde 14 de junho, o “No Kings day”., atraindo entre 4 e 6 milhoes de pessoas. Em mais de mil eventos espalhados pelo país, o lema é: “Workers Over Billionaires”. As manifestações, que lotaram praças em Nova York, Chicago, Houston e Detroit, são o reflexo direto da ofensiva do segundo mandato de Donald Trump contra o trabalho organizado. Sob sua gestão, a National Labor Relations Board (NLRB), principal agência de defesa sindical, foi esvaziada com demissões políticas de seus dirigentes. Paralelamente, o Medicaid — programa vital para milhões de famílias de baixa renda — sofre cortes draconianos, em nome de uma política fiscal regressiva que transfere riqueza dos mais pobres para os bilionários.

Num balanço até agora, Trump 2 parece não enfrentar protestos de rua na mesma escala contínua que vimos, por exemplo, contra a Guerra do Vietnã, contra Bush em 2003 ou até contra Trump 1 em 2017–2018 (Women’s March, March for Science, Black Lives Matter). Hoje, as mobilizações existem, mas são episódicas, mais difusas e muito menos frequentes. Algumas razões para isso podem ser o clima de repressão e medo, desde que o governo ampliou o papel da Guarda Nacional em “distúrbios civis”, intimidando protestos em áreas urbanas. As deportações, prisões rápidas, vigilância digital e leis estaduais que criminalizam bloqueios de estradas ou ocupações podem também influenciar a disposição de massa para protestar. Sem contar estudantes, principalmente os internacionais.

Mas a resistência a Trump, talvez a única possível neste momento, venha dos governadores democratas. Ganha força a discussão sobre uma “soft secession” ... uma secessão suave. A estratégia não significaria romper com a União ou bloquear receitas federais, o que é juridicamente impossível, o que se cogita é algo mais sutil e historicamente enraizado: reduzir a cooperação administrativa com Washington, transformar a autonomia estadual, pilar do federalismo norte-americano, em escudo contra o autoritarismo federal.

O precedente existe. No século XIX, estados do Norte esvaziaram a aplicação da Lei dos Escravos Fugitivos ao se recusarem a colaborar. No Sul, governos locais tentaram resistir a ordens federais de integração racial. Mais recentemente, a legalização da cannabis em diversos estados, apesar da proibição em nível federal, mostrou como a não cooperação pode corroer a autoridade central sem provocar ruptura formal. É esse o modelo que retorna ao debate: um “federalismo por inércia”, no qual a ausência de cooperação se converte em forma de resistência política. Ainda que não possam reter recursos fiscais da União, os Estados governados por democratas, “blue states”, administram orçamentos e regulações de peso; somados, equivalem às maiores economias do mundo. Isso lhes permite criar um “dividendo de resistência” indireto: canalizar investimentos, legislar em áreas estratégicas (como meio ambiente, saúde pública e educação) e litigar contra medidas federais consideradas abusivas. Trata-se de um embate arriscado, pois pressiona os limites da coesão federativa, mas se mantém dentro do espaço legal da não cooperação, sem configurar secessão formal

 Não seria secessão militar, mas uma rebelião administrativa e regulatória, inédita em escala, capaz de forçar negociações ou até reconfigurar os termos da federação americana. O risco, no entanto, é grande. O precedente da Guerra Civil mostra que o conflito entre soberania estadual e autoridade central pode levar a rupturas institucionais. Embora os atuais democratas falem em resistência legal, não armada, trata-se de uma escalada que coloca em xeque a própria coesão da federação.

Para nós, brasileiros, o conceito é instigante. O federalismo norte-americano é mais descentralizado que o nosso: governadores podem se recusar a cooperar com Washington em áreas-chave como imigração, meio ambiente ou saúde pública de maneiras impensáveis em São Paulo ou Bahia. No entanto, a essência é a mesma: até onde vai a autonomia de estados quando o governo central ameaça à democracia? No Brasil, vimos governadores resistirem a Bolsonaro durante a pandemia, comprando vacinas e impondo restrições locais. Aquilo foi, em escala menor, uma forma de “soft secession” sanitária.

Trump, por sua vez, tem operado o contrário de um federalismo cooperativo: conduz uma ofensiva deliberada contra a autonomia dos estados que lhe fazem oposição. Desde o início do segundo mandato, ameaçou cortar repasses federais a cidades santuário, universidades e administrações estaduais que mantêm políticas de diversidade, equidade e inclusão; enviou a Guarda Nacional a capitais democratas sob o pretexto de conter “distúrbios civis”, numa clara intimidação política; e transformou o orçamento federal em instrumento de chantagem, punindo governos que resistem a sua agenda anti-imigrante ou que defendem direitos LGBTI. A lógica é a inversão completa do pacto federativo: em vez de respeitar a pluralidade de arranjos locais, Trump busca impor uma homogeneidade autoritária, convertendo o poder central em máquina de retaliação contra qualquer forma de não conformidade.

No contexto da resistência finalmente aparecendo com mais clareza, Gavin Newsom, governador da Califórnia, desponta como um dos nomes mais aguerridos da oposição democrata. Com discurso nacionalizado, críticas diretas às tarifas regressivas de Trump e a disposição de mobilizar o peso econômico da Califórnia como instrumento de enfrentamento, Newsom projeta-se para além da retórica defensiva. Sua estratégia combina duas frentes: por um lado, usa o poder estadual para contragolpear no campo da governabilidade, disputando investimentos, impostos e regulação com o governo federal; por outro, enfrenta o jogo eleitoral em seu nível mais bruto, combatendo o gerrymandering republicano com as mesmas armas de disputa territorial. Soma-se a isso uma comunicação calibrada para o ambiente digital, na qual Newsom parece ter encontrado o tom certo: confronta Trump com ironia e firmeza, explorando a linguagem do próprio adversário sem abrir mão da legitimidade institucional. É uma combinação rara de ofensiva política e habilidade narrativa, que o posiciona como o opositor mais preparado para desafiar o trumpismo em seu próprio terreno: Trollando.

*Gisele Agnelli é colunista, socióloga e cientista política.

*Luciana Bauer é jurista e pesquisadora em direito constitucional comparado. Ambas acompanham a política dos Estados Unidos com foco em erosão democrática, autoritarismo e institucionalidade.

**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.

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